Cetesb recebe manifestações sobre licenciamento ambiental do túnel Santos-Guarujá
26/07/2024
(Foto: Reprodução) Manifestações podem ser protocoladas ou enviadas até 24 de agosto. Veja como participar. Projeto de túnel que ligará Santos a Guarujá
Reprodução/Vou de Túnel
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) receberá até 24 de agosto manifestações sobre o processo de licenciamento ambiental do túnel Santos-Guarujá -- qualquer pessoa pode se posicionar sobre o que pensa do impactos da obra no meio ambiente do entorno.
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As manifestações deverão ser protocoladas ou enviadas por carta registrada, ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD), em São Paulo. O endereço é Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, nº 345, bairro Alto de Pinheiros. Clique aqui para acessar o relatório de impacto ambiental.
Segundo a SPI, o cronograma para publicação do edital do projeto está sendo discutido entre o estado e a União.
Em março deste ano, o governador Tarcísio de Freitas anunciou que a obra do Túnel Santos-Guarujá deve ir a leilão até o início de 2025. As audiências públicas aconteceram nos dias 17, 18 e 19 de abril, em Santos, em Guarujá e na Autoridade Portuária de Santos (APS), respectivamente.
Projeto do túnel
Canal de navegação do Porto de Santos
Autoridade Portuária de Santos
O projeto prevê que o túnel submerso conecte as cidades, separadas pelos 400 metros do canal do estuário. A ligação seca, como é chamada, terá 860 metros de extensão. Atualmente, as pessoas se locomovem entre as cidades por balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni.
A estrutura do túnel chegará à região em blocos pré-moldados que serão acomodados em uma área escavada no canal do estuário. O trabalho precisa ser feito para manter o calado do porto e não prejudicar a navegabilidade.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), protocolou um pedido de licença ambiental prévia (LP) para o empreendimento e enviou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em 10 de julho. Segundo a Cetesb, o documento está em análise pela área técnica da companhia.
Em nota ao g1, a SPI explicou que o pedido faz parte do processo de licenciamento para obter as próximas autorizações, considerando apenas a viabilidade ambiental do empreendimento sob os aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico. Isto é, o projeto final do túnel ainda não foi enviado.
A Cetesb, por sua vez, informou que o pedido de licença prévia é o primeiro entre as três necessárias para autorização ambiental do empreendimento. As próximas serão a de instalação e operação, respectivamente.
Como será a ligação seca?
Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá é feita por balsas e, no deslocamento, as atividades do porto precisam ser interrompidas. Outra alternativa é o caminho pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em um trecho de 43 quilômetros de extensão.
De acordo com o projeto apresentado pelo diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, há sete meses, o plano é de que o túnel submerso tenha um pedágio com tarifa social semelhante a da balsa. Os ciclistas e pedestres estarão isentos.
O tempo estimado para a travessia de veículos pelo túnel submerso será de pouco mais de um minuto e meio. A previsão é que aproximadamente 150 mil passem pelo local diariamente.
Atualmente, algo em torno de 78 mil pessoas transitam entre Santos e Guarujá todos os dias. Os trajetos podem levar de 20 minutos a duas horas.
O túnel também contará com área para circulação gratuita de pedestres e ciclistas. Os motoristas vão pagar pedágio e terão à disposição seis pistas, sendo três em cada direção. O projeto também prevê a possibilidade de instalar linhas para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) futuramente.
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