MP denuncia 10 pessoas em operação contra grupo ligado a PCC suspeito de fraudar licitações de Guarulhos, em SP
24/04/2024
(Foto: Reprodução) De acordo com a denúncia, os suspeitos organizavam uma lista de empresas para participar dos processos de licitação do município. Dez pessoas foram denunciadas à Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (24) em uma ação do Ministério Público do estado por fraudes em licitações da Prefeitura de Guarulhos para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O grupo seria associado à facção.
De acordo com a denúncia, os suspeitos organizavam uma lista de empresas para participar dos processos de licitação do município, quando uma empresa de fora do grupo entrava na concorrência, os responsáveis eram ameaçados para se retirar. Ainda segundo o MP, membros dessas empresas eram ligados ao PCC.
O grupo seria chefiado por Vagner Borges Dias, empresário do Grupo Save, que tinha licitações com a prefeitura. Segundo a investigação, ele organizava o cartel e, quando surgia uma empresa interessada que não fazia parte do grupo, sofria ameaças.
Vagner está foragido.
Além de empresários, vereadores de três municípios paulistas também são acusados de participar do esquema. A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas Câmaras Municipais.
Do total de denunciados, oito empresários tiveram a prisão preventiva pedida pelo MP.
Sobre a empresa citada na investigação do MP, a Prefeitura de Guarulhos disse que ela prestava serviços para a Secretaria de Saúde desde 2023 e que o contrato não foi renovado. Informou ainda que também realiza investigações internas para apurar o caso.
Os vereadores presos são:
Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão;
Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos;
Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel.
Ministério Público apura fraude em licitações públicas
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP, a quadrilha era ligada ao PCC e tinha várias empresas. O grupo forjava concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras e câmaras municipais para contratação de mão de obra terceirizada.
A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.
Conheça os vereadores presos em operação do MP por suspeita de participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC
Os contratos eram na área de serviços de limpeza e postos de fiscalização, como de vigilância em alguns prédios públicos, e somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
"As empresas investigadas ou estão associadas a integrantes do PCC ou em nome de laranjas. Funcionários de algumas dessas empresas concorriam e simulavam alguma competição em licitações de câmaras e prefeituras e também do estado de SP", explicou o promotor Yuri Fisberg.
Os vereadores Ricardo Queixão (Cubatão), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Flavio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos).
Montagem/g1/Divulgação
Só na região da Baixada Santista, por exemplo, foram três prisões. Além do vereador Ricardo Queixão, de Cubatão, foi preso o advogado Aureo Tupinamba, que já atuou na defesa do traficante de drogas André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional. Na região, também foi presa a servidora pública Fabiana de Abreu Silva.
Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.
A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.
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O que dizem os envolvidos
A defesa do vereador de Cubatão, Ricardo Queixão (PSD), disse que vai pedir a revogação da prisão temporária e que ele está como averiguado, e não como suspeito.
O g1 entrou em contato com assessores dos vereadores Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, e de Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
A Câmara Municipal de Santa Isabel e a Prefeitura de Ferraz disseram que estão colaborando com as investigações.
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Municípios com contratos sob análise
Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.
Também há um contrato com o governo de SP que está em investigação.
Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
"Atuavam não só com empresas deles, mas com empresas chamadas parceiras. Em todas essas prefeituras havia indicativo de corrupção. Em algumas existia um conluio, um cartel entre as empresas", explicou o promotor Yuri Fisberg.
De acordo com o MP, o esquema tinha três núcleos bem distintos: "Empresários e funcionários das empresas, com uma liderança vinculada à facção criminosa. Os advogados que atuavam para essas organizações (empresas) e os agentes políticos, que facilitavam a infiltração por meio de pagamento de propina", completou Fisberg.
O que diz o governador
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comentou brevemente a operaçãoem 16 de abril, durante o leilão da concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista, na sede da B3.
"O crime que está ficando cada vez mais ousado, se infiltrando no poder político, lavando dinheiro cada vez mais e ficando cada vez mais poderoso, é um grande risco para o Brasil e para o nosso estado. É mais uma operação. Acontecerão outras e esse combate ao crime organizado não vai cessar, doa a quem doer, nós vamos combater", afirmou.
